Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal

Falha na segurança das transações bancárias.

As Regras Processuais do Código Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Caráter infringente do julgado. Impossibilidade.

Constitucional, consumidor e processual civil pública. Estabelecimentos comerciais. Prestação de

Direito civil e processual civil. Contratos. Comissão de corretagem. Venda de imóvel.

Cobrança c/c indenização por danos morais movida pelo corretor

Justiça de São Paulo proíbe paralisação total de motoristas e cobradores de ônibus

O ato estava programado para quarta-feira (15).

Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da Lei n.º 11.496/2007. Violação do art. 896 da CLT. Recurso de revista mal conhecido. Dano moral. Ausência de prequestionamento.

, conheceu do Recurso de Revista interposto pela Reclamada no tocante ao tema Responsabilidade Civil , por violação do artigo 159 do Código Civil de 1916.

Tribunal determina que comunidade não índia de Suiá Missu, no Mato Grosso, permaneça em terras indígenas

A tribo poderá permanecer na área até a resolução definitiva do caso. O local é ocupado, atualmente, por sete mil indígenas

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Requerentes que se apresentam como pensionistas de Delegado de Polícia Civil Classe Especial.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Dano moral. Banco.

Provimento parcial do primeiro apelo e desprovimento do segundo recurso.

Processual civil. administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

Servidor público. gratificação. Ação rescisória.

Ação civil pública. Dispensa de licitação. Defesa do patrimônio público. Contrato celebrado antes da Lei 8.429/92. Legitimidade do parquet. Ausência de prequestionamento de dispositivos legais.

Questões de Direito Civil

Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta

A nova lei cria um rito especial que determina aos veículos de comunicação a publicação de resposta gratuita e com o mesmo destaque para material "cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Sentença de pronúncia. Homicídio doloso. Participação em "Racha"

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil homoafetivo

Decisão envolveu duas mulheres. Liberação abre precedente para outros casos